CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Introdução

O presente Código de Conduta tem por objetivo instituir os princípios éticos e normas de conduta que devem conduzir as relações internas e externas dos integrantes da Lemnos Alumínio.

A presença da Lemnos Alumínio no mercado nacional demanda padrões transparentes de atuação e o atendimento de arranjos jurídicos variados. O nosso conceito e a nossa credibilidade

são os ativos mais significativos de que dispomos, e os princípios éticos que instrui nossa atuação são de extrema necessidade para a manutenção da imagem da Lemnos Alumínio como entidade sólida e confiável perante nossos clientes, fornecedores, consumidores e colaboradores em geral, e demais partes interessadas. Vale Salientar que nossa entidade preza pela integridade, independência e liberdade de expressão. As diretrizes deste código devem ser observadas por todos os integrantes da Lemnos Alumínio, independentemente das suas atribuições e responsabilidades.

A observância do Código de Conduta por parte de cada um dos integrantes reafirma um dos nossos objetivos mais importantes, que é manter e fortalecer a reputação da Lemnos Alumínio

Código de Conduta

Aquele que possui vínculo empregatício com a Lemnos Alumínio, para todos os efeitos, será denominado, simplesmente, integrante. As diretrizes estabelecidas neste Código de Conduta são válidas para todos os integrantes e também, quando cabíveis, àqueles que possuem vínculo de representante comercial e/ou estatutário com a Lemnos Alumínio.

Diretrizes Gerais

1. Relacionamento com os Integrantes

O critério para admissão e promoção será o atendimento aos requisitos básicos de cada função, em conformidade com os critérios e objetivos predeterminados. Não haverá discriminação de religião, convicção filosófica ou política, nacionalidade, origem, sexo, idade, cor, preferência sexual, estado civil ou deficiência física ou mental.

2. Conduta dos Integrantes

A Lemnos Alumínio espera de seus integrantes, o cuidado e a atenção que qualquer pessoa costuma empregar em seus assuntos pessoais, ou seja, uma conduta honesta e digna, em conformidade com as leis e os padrões éticos da sociedade. A Lemnos Alumínio almeja que todos os assuntos da organização, sem exceção, sejam tratados com sigilo e confidencialidade.

3. Ambiente de Trabalho

A Lemnos Alumínio espera a cordialidade no tratamento, a confiança, o respeito, a conduta digna e honesta, independentemente de qualquer posição hierárquica, cargo ou função. Caberá a cada integrante da Lemnos Alumínio assegurar um ambiente de trabalho livre de insinuações ou restrições de qualquer natureza, evitando-se assim possíveis constrangimentos.

A Lemnos Alumínio não admite intrusão na vida privada dos integrantes dentro ou fora do ambiente de trabalho. Inserções de qualquer natureza serão combatidas.

4. Responsabilidade na Condução dos Negócios

Os negócios da Lemnos Alumínio devem ser conduzidos com honestidade e estrita observância à lei, esta questão é de responsabilidade de todos os integrantes. Essa responsabilidade envolve também a adoção das providências cabíveis quando tiverem conhecimento de irregularidades praticadas por terceiros que possam comprometer o nome e os interesses da organização. Todo e qualquer trabalho que envolva a Lemnos Alumínio deve estar assegurada por informações documentadas relevantes e formalidades legais.

4.1. Responsabilidade dos Integrantes

É obrigação de todo integrante conhecer, entender e aplicar os dizeres deste Código de Conduta. Aos integrantes também é cabível a preservação do nome e da imagem da Lemnos Alumínio.

4.2. Responsabilidade dos Gestores

Os gestores têm obrigação agir da seguinte maneira: • Apresentar aos seus colaboradores o conteúdo deste código e conscientizá-los sobre sua necessidade e aplicação, evitando assim que qualquer integrante, prestador de serviços ou colaborador venha cometer uma violação por falta de informação; • Identificar os integrantes que tenham violado este código e discutir o assunto com a Diretoria e Recursos Humanos da empresa; • Criar e motivar uma cultura que tenha o objetivo de causar a observância deste código e incentivar os integrantes a apresentar dúvidas e preocupações com relação à sua aplicação; • Ser padrão de comportamento como modelo para todos os seus subordinados e demais integrantes.

5. Relações Comerciais

A Lemnos Alumínio espera que seus integrantes conduzam as relações comerciais em observância às leis, às práticas legais de mercado e, em especial, às normas nacionais e internacionais relativas à ordem econômica. É expressamente proibido a todos os integrantes da Lemnos Alumínio realizar qualquer pagamento impróprio, duvidoso ou ilegal, ou favorecer, pela aceite de benefícios indevidos, fora das práticas usuais do comércio, fornecedores, clientes e concorrentes, em desvantagem dos demais, bem como fazer tais pagamentos ou conceder privilégios ou vantagens a funcionários públicos ou outrem, seja diretamente ou por terceiros.

5.1. Relação com Concorrentes

A competitividade dos produtos fabricados e/ou comercializados pela Lemnos Alumínio deve ser exercida com base na concorrência leal. Não devem ser feitos comentários que possam afetar a imagem dos concorrentes ou contribuir para divulgação de boatos sobre eles, devendo o concorrente ser tratado com o respeito que a Lemnos espera ser tratada. É expressamente proibido fornecer informações estratégicas, confidenciais ou, sob qualquer outra forma, prejudiciais aos negócios da Lemnos Alumínio a quaisquer terceiros, incluindo, mas não se limitando, aos concorrentes.

5.2. Relação com Provedores Externos (Fornecedores)

A relação com fornecedores deve ser duradoura, sem prejuízo dos princípios da livre iniciativa e da lealdade na concorrência. A escolha e contratação de fornecedores devem ser sempre baseadas em critérios técnicos, profissionais e éticos; observadas as necessidades da Lemnos Alumínio. Devem ser conduzidas por meio de processos objetivos predeterminados, tais como, concorrência ou cotação de preços, que garantam a melhor relação custo/benefício. Devem ser evitados negócios com provedores externos de reputação duvidosa. Despesas com fornecedores relacionadas a refeições, transporte, estada ou entretenimento são aceitáveis desde que justificadas por motivo de trabalho, realizadas dentro dos limites razoáveis, e que não impliquem constrangimento nem necessidade de retribuições.

5.3 Relação com Clientes

Satisfazer o cliente faz parte da política da Lemnos Alumínio. Logo, é princípio básico da organização servir o cliente, com ênfase na qualidade, na produtividade e na inovação, com responsabilidade social, comunitária e ambiental, e com pleno respeito às leis e regulamentos de cada produto e região em que atuam. Os clientes devem ser atendidos com cortesia e eficiência, sendo- lhes oferecidas as informações claras, precisas e transparentes. O cliente deve obter respostas, ainda que negativas, às suas solicitações, de forma adequada e no prazo esperado.

5.4. Relação com o Poder Público

É expressamente vedado a todos os integrantes da Lemnos Alumínio oferecer presentes ou benefícios a funcionários públicos, seus familiares ou equiparados, seja diretamente ou por terceiros.

6. Conflito de Interesse

Os integrantes devem zelar para que suas ações não conflitem com os interesses da Lemnos Alumínio, nem causem dano à sua reputação e imagem.

Como exemplo estão listadas, algumas situações em que o integrante estará diante de um conflito de interesse:

  • Utilizar recurso da Lemnos Alumínio para atender a interesses particulares; •Aceitar benefícios, diretos ou indiretos, que possam ser interpretados como retribuição ou para obter posição favorável da Lemnos Alumínio em negócios de interesse de terceiros; • Aceitar tarefa ou responsabilidade externa que afete o seu desempenho na empresa; •Dispor de informações confidenciais que, se utilizadas, podem trazer vantagens pessoais; •Manter relações comerciais privadas pelas quais venha a obter privilégios, em razão das suas atribuições na Lemnos Alumínio, com empresas clientes, fornecedoras, prestadoras de serviços ou concorrentes da organização; •Adquirir ações de empresas com as quais a Lemnos Alumínio se relaciona, sejam estas clientes, fornecedores, prestadores de serviço ou concorrentes, com base em informações privilegiadas, ou mesmo fornecer essas informações a terceiros; • Contratar familiares ou solicitar que outro integrante, clientes ou fornecedores o façam fora dos princípios estabelecidos de competência e potencial.

O integrante, confrontado com qualquer situação de conflito de interesse, deve prontamente comunicar o ocorrido ao seu gestor, que poderá resolver a questão ou discutir o assunto com o seu respectivo gestor ou com Diretoria da organização.

7. Atividades fora da Lemnos Alumínio

Os integrantes da Lemnos Alumínio não devem exercer atividades ou se engajar em organizações que comprometam sua dedicação à Lemnos Alumínio ou adotar comportamentos que gerem conflito de interesse com suas responsabilidades e atribuições, ou ainda atuar em qualquer outro segmento cujas atribuições possam comprometer de alguma forma a sua eficiência, integridade, confidencialidade e a segurança da Lemnos Alumínio.

8. Relação com os Sócios

O relacionamento com os sócios deve basear-se na comunicação precisa, transparente e oportuna de informações que lhes dão a oportunidade de acompanhar as atividades e o desempenho da Lemnos Alumínio, bem como na busca por resultados que tragam impactos positivos no valor de mercado da Lemnos Alumínio. A todos será proporcionado fluxo de informações com igualdade de tratamento.

9. Informações Privilegiadas

Caso qualquer integrante disponha de informação relevante e privilegiada sobre as ações e ou atividades da Lemnos Alumínio, fica vedado por lei negociar, ou mesmo divulgar essas informações a terceiros.

A Lemnos Alumínio espera que o integrante observe as disposições legais a respeito do assunto, bem como toda e qualquer política, instrução ou orientação da Lemnos Alumínio nesse sentido.

Por lei, a violação dessa regra é punível criminal e civilmente.

10. Meio Ambiente

O equilíbrio do meio ambiente e a preservação da natureza são de grande importância para a atividade empresarial da Lemnos Alumínio. A Lemnos Alumínio tem participação ativa na preservação do meio ambiente, seja mediante coleta seletiva, gerenciamento e monitoramento dos seus aspectos, impactos ambientais e como controlar e /ou mitigar os mesmos, o zelo e cuidado na fabricação, manuseio e transporte dos seus produtos, gerenciamento de resíduos, prevenção ao desperdício de recursos naturais, conscientização ambiental dos seus colaboradores e demais partes interessadas, além de cumprir com êxito e responsabilidade as condicionantes ambientais da organização. Sendo assim, é responsabilidade de cada integrante contribuir para a conservação e a melhoria do meio ambiente e de seus ecossistemas.

11. Saúde e Segurança

Os temas segurança e saúde são extrema importância para a Lemnos Alumínio. Assim, os trabalhos são conduzidos de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido que colaboradores, fornecedores ou prestadores de serviços executem suas atividades fora dos padrões de saúde e segurança determinados para cada atividade, esta que é composta por auditorias e treinamentos preventivos. Para que seja mantido um ambiente de trabalho saudável e seguro a Lemnos Alumínio tem como responsabilidade disseminar e treinar seus colaboradores e dar ciência as demais partes interessadas para que os mesmos:

  • Atendam as normas nacionais e internacionais, legislação vigente, assim como outros requisitos, procedimentos e práticas de saúde e segurança aplicáveis às atividades e serviços;
  • Observem de maneira atenta o ambiente de trabalho, identificando assim possíveis situações de risco à segurança e a saúde e comuniquem de imediato à área responsável.

Cabe a cada gestor dar o exemplo e disseminar a conscientização dessas responsabilidades aos colaboradores e terceiros que atuem na Lemnos Alumínio.

Estas regras também são a base do relacionamento da organização com demais partes interessadas, direta ou indireta, sendo assim: provedores externos, comunidade, administração pública e a sociedade em geral, com as quais a comunicação será transparente e dentro das conformidades.

12.Trabalho Infantil

A Lemnos Alumínio reprime, proíbe e tem o compromisso de acabar, em sua cadeia de valor, o trabalho infantil exercido por crianças e adolescente na faixa etária inferior a 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz nos termos da legislação vigente.

13. Trabalho Forçado

A Lemnos Alumínio reprime, proíbe e tem o compromisso de erradicar em sua cadeia de valor, o trabalho escravo ou forçado.

14. Atividades Políticas

A Lemnos Alumínio não fará restrições às atividades político-partidárias de seus integrantes. No entanto, os mesmos deverão agir sempre em caráter pessoal e de forma a não interferir em suas responsabilidades profissionais. É proibido o exercício de atividades político-partidárias no ambiente de trabalho e que envolvam, sob qualquer forma, recursos da Lemnos Alumínio.

Os integrantes não poderão usar uniformes da empresa quando no exercício de atividades políticas. É proibida a veiculação de qualquer forma de propaganda política nas instalações, veículos, publicações ou qualquer outra propriedade da Lemnos Alumínio. O integrante que participar de atividade política o faz como cidadão e não como representante da Lemnos Alumínio.

15. Utilização e Preservação dos Bens da Lemnos Alumínio

Cabe aos integrantes zelar pela conservação dos ativos da Lemnos Alumínio, que compreendem instalações, máquinas, equipamentos, móveis, veículos, valores, tecnologias e outros. Não é permitido utilizar equipamentos e outros bens da Lemnos Alumínio para uso particular. O acesso à internet e ao telefone, bem como o uso de e-mails, software e hardware devem ser restritos à atividade profissional do integrante, observadas as demais disposições estabelecidas em políticas, regulamentos ou orientações da Lemnos Alumínio. Os integrantes não estão autorizados a usar o endereço da Lemnos Alumínio para recebimento de correspondências particulares, exceto nos casos autorizados.

16. Registros Contábeis

A transparência é fundamental para permitir a correta avaliação da Lemnos Alumínio pelos agentes de mercado. As normas e práticas de contabilidade da Lemnos Alumínio devem ser rigorosamente observadas, gerando registros e relatórios consistentes e

permitindo uma base uniforme de avaliação e divulgação das operações e resultados da Lemnos Alumínio. Dessa forma, é necessário assegurar a contabilização de todo e qualquer bem, direito e obrigações que a Lemnos Alumínio esteja obrigada a fazer.

17. Porta- vozes da Lemnos Alumínio

Apenas determinados integrantes estão autorizados pela Direção da empresa a falar em nome da Lemnos Alumínio e fazer comentários sobre ela à imprensa ou a grupos externos.

18. Violações

É esperado que os integrantes cumpram essas diretrizes em todas as circunstâncias. O integrante que violar uma conduta, prática ou política da Lemnos Alumínio, ou que permita que um subordinado o faça, estará sujeito à ação disciplinar, inclusive a de ser dispensado. O integrante que tiver conhecimento de violação a qualquer aspecto deste código, por parte de qualquer pessoa, deverá levar tal fato ao conhecimento do gestor da sua área.

19. Disposições Gerais

Este Código de Conduta vigorará a partir desta data. Serão levadas ao conhecimento de todos os integrantes as diretrizes de conduta contidas neste código. Nenhum integrante pode alegar desconhecimento das diretrizes constantes do presente código em qualquer hipótese ou sob qualquer argumento. As diretrizes deste código permitem avaliar grande parte das situações e minimizar a subjetividade das interpretações pessoais sobre princípios morais e éticos, mas não detalham necessariamente todas as situações que podem surgir no dia-a-dia de cada integrante. Assim, em caso de dúvidas na aplicação das diretrizes deste código, o gestor da área deverá ser consultado.

A Diretoria

01/03/2019, Betim-MG